Segunda, 23 Julho 2018 10:30

AUDIÊNCIA PUBLICA REALIZADA NO DIA 20 DE JULHO DE 2018.

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O município de Costa Marques reuniu nesta sexta-feira (20), considerável número de pessoas na Câmara Municipal da cidade para a realização de uma audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas e ações funcionais e fiscais, pelo Poder Executivo, referente ao primeiro semestre de 2018.

Os resultados foram apresentados aos munícipes em obediência à Lei Orgânica e, em obediência ao §4º do Art.9º da Lei de Responsabilidade Fiscal que determina que o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas em audiência pública.

"À luz do elucidado, conclui-se que a Administração Municipal de Costa Marques, por meio dos resultados obtidos na sua gestão de 2018, cumpriu as determinações Orçamentária, Fiscal, Financeira e buscou manter o equilíbrio e a responsabilidade, conjugando ações planejadas dentro do objetivo. Provou obediência aos ditames constitucionais para aplicação na Educação, Saúde, obras e aos limites dos Gastos com Pessoal e dos repasses ao Poder Legislativo sem endividamento dentro da gestão do prefeito Mirandão. 

Mirandão foi enaltecido pelos presentes, por ter colocado o município nos trilhos da governabilidade. As ações em favor dos costarquenses tem acontecido a olhos vistos tanto nos setores de obras, educação, saúde, apoio ao agricultor, arrecadação de impostos, etc. 

Um ponto auto da administração de Mirandão, também lembrado, são os recursos federais e estaduais que tem ajudado alavancar o desenvolvimento sem desequilibrar o orçamento. 

É para isso que serve uma audiência pública, isto é, para de uma forma transparente de ampla discussão vislumbrar a transparência da gestão entre os seus vários setores da sociedade.

"Não se espera consensualidade pois o leque de ensejo sociais pode divergir e é isso que se espera de uma ação democrática como essa. O que se espera é tornar o cidadão mais próximo do processo decisório da gestão pública, disse Mirandão.

 

 

Fonte: Assessoria

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