Gabinete
- Prefeito
- Vice-Prefeita
- Controladoria
- Comunicação
- Chefia de Gabinete
- Recursos Humanos
Município
- Turismo
- Dados Indicadores
- Histórico
- Hospedagem
- Localização
Secretarias
- Secretaria de Educação
- Secretaria de Fazenda
- Secretaria de Esporte
- Secretaria de Administração
- Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
- Secretaria de Ação Social
- Secretaria de Agricultura
- Secretaria de Obras
- Secretaria de Saúde
Gabinete
- Procuradoria Jurídica
- Chefe de Gabinete
- O Prefeito
- Controladoria
- Recursos Humanos
- Vice Prefeito
Serviços
- e-SIC
- Ouvidoria
- Leis Municipais
- Portal do Servidor
- Emissão de NF de Serviço
- Webmail
- Portal da Transparência
2 - Informações Institucionais
- Estrutura Organizacional
- Competências
- Identificação dos Responsáveis
- Endereços
- Telefone
- Horário de Atendimento
- Redes Sociais
- Organograma
2.6 - Atos Normativos
- Legislação Municipal
- Código Tributário
- Decretos
- Instruções Normativas
- Leis Ordinárias
- Lei Orgânica
- LOA - Lei do Orçamento Anual
- PCCS - Plano de Cargos, Carreira e Salários
- Portarias
- Resoluções
3 - Receitas
- Receita Prevista x Realizada
- Transferências Financeiras Recebidas
- Receitas Orçamentárias
- Receitas Tributárias Arrecadadas
- Dívida Ativa
- Receitas Orçamentárias Diárias
- Transferências Voluntárias
4 - Despesas
- Despesas Empenhadas, Liquidadas e Pagas
- Despesas Orçamentárias
- Despesas por Programas e Ações
- Despesas por Credor
- Adiantamentos
5 - Convênios / Termos de Acordo
- Todos os Convênios
- Convênios Estaduais
- Convênios Federais
- Convênios Municipais
- Repasse de Verbas
- Termos de Acordos sem transferências de recursos
6 - Gestão de Pessoas e Remuneração
- Ativos por Mês/Ano
- Comissionados e Efetivos por Mês/Ano
- Estrutura de Cargos
- Exonerados/Desligados Geral
- Inativos por Mês/Ano
- Inativos Geral
- Lotação por Mês/Ano
- Cargos por Mês/Ano
- Tabela Remuneratória dos Cargos e Funções
- Estagiários
- Terceirizados
- Adidos por Mês/Ano
- Afastados por Mês/Ano
- Férias por Mês/Ano
- Licença Prêmio por Mês/Ano
- PCCS - Plano de Cargos, Carreira e Salários
- Servidores Readaptados
6.6 - Concursos Públicos e Processos Seletivos
- Concursos Públicos
- Processos Seletivos
7 - Diárias e Viagens
- Processos de Diárias e Viagens
- Legislação Municipal das Diárias
- Valores das Diárias
- Empenhos de Diárias
8 - Licitações
- Licitações Abertas
- Licitações Análise de Documentos
- Licitações Canceladas
- Licitações em Andamento
- Licitações em Recurso
- Licitações Encerradas
- Licitações Suspensas
- Licitações Desertas
- Licitações Fracassadas
- Íntegra dos Editais
- Demais Documentos
- Documentos Dispensa de Licitação/Inexigibilidade
- Atas de Adesão - SRP
- Plano de Contratação Anual
- Relação dos Licitantes ou Contratados Sancionados
- Publicação Diário Oficial
9 - Contratos e Aditivos
- Contratos e Aditivos
- Portaria de Gestor e Fiscais de Contratos
- Ordem Cronológica
- Justificativa para Retirada da Ordem Cronológica
10 - Obras
- Obras (Todas)
- Obras Paralisadas
- Obras Aguardando Ordem de Serviço
- Obras Canceladas
- Obras Concluídas
- Obras em Acompanhamento
- Obras em Análise
- Obras em Execução
- Obras em Licitação
- Obras Planejadas
- Obras Reiniciadas
11 - Planejamento e Prestação de Contas
- Balanço Geral
- Relatório de Gestão ou Atividades
- Contas e Pareceres TCE
- Contas e Pareceres Legislativo
- RGF - Relatório de Gestão Fiscal
- RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
- Planejamento Estratégico
- PPA - Plano Plurianual
- LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
- LOA - Lei Orçamentária Anual
- Relatório Anual TCE
- Audiências Públicas
- Almoxarifado
- Controle Interno
- Publicações Gabinete
12.1 - SIC / 12.3 - e-SIC
- Fale Conosco
- Presencial (SIC)
- Eletrônico (e-SIC)
- Regulamentação da LAI
- Solicitações Atendidas
13 - Acessibilidade Digital
14 - Ouvidoria
- Ouvidoria (Presencial)
- Ouvidoria (Eletrônico)
14.3 - Carta de Serviços
15 - LGPD e Governo Digital
- Responsável LGPD/Governo Digital e Canal de Comunicação
- Política de Privacidade e Proteção de Dados
- Acesso a Serviços Públicos por meio digital
- Acesso Automatizado (Dados Abertos)
- Regulamentação Governo Digital
- Pesquisas de Satisfação e Resultados
16 - Renúncia de Receita
- Renúncia de Receita - IPTU
- Desonerações Tributárias
- Valores da Renúncia Fiscal Prevista e Realizada
- Programa de Recuperação Fiscal (REFIS)
- Renúncia de Receita - Incentivos Culturais
17 - Emendas Parlamentares
- Emendas Parlamentares Federais
- Emendas Parlamentares Municipais
- Emendas Parlamentares Estaduais
- Emendas Parlamentares – Execução Orçamentária e Financeira
- Emendas Parlamentares PIX - Relação
18 - Saúde
- Plano Municipal de Saúde e Resultado
- Serviços de Saúde
- Lista de Espera Saúde
- Medicamentos Fornecidos pelo SUS
- Estoque Medicamentos Públicos
19 - Educação
- Plano Municipal de Educação e Resultado
- Lista de Espera em creches públicas
Audiências Públicas ao Vivo
Conselhos Municipais
Consulta Processos Compras
Diário Oficial
Glossário e Termos
Opinião Pública
- Elaboração LDO e LOA 2026
- PPA 2026-2029 Participativo
Resolução Atricon
Patrimônio / Veículos
- Patrimônio Móveis/Imóveis
- Veículos

Mapa do Site

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Política de Privacidade

Endereço: AV. CHIANCA, 1.381 - CENTRO - COSTA MARQUES/RO

Telefone: (69) 9.9381-9647

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Horário: 7h30 às 13h30 (Segunda a Sexta-Feira)

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